[{"description": "Legislação Municipal", "title": "Legislação Municipal", "creator": "adm", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/5e8f40f8b404458f8beebaee567c1d5f", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/legislacao-municipal", "uid": "5e8f40f8b404458f8beebaee567c1d5f"}, {"description": "Parlamentares", "title": "Parlamentares / Legislatura", "creator": "adm", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/f0903e84739e493b91d90f280d52525a", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/institucional/parlamentares", "uid": "f0903e84739e493b91d90f280d52525a"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Institucional", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/d0349a6760de4cfdb10e4d902d281d9c", "identifier": 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"Interlegis", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/63e0eac965b44dc2a4ee8239e52b538a", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/institucional/clipping", "uid": "63e0eac965b44dc2a4ee8239e52b538a"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/11c707419501408a931e3fc6421fc732", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/institucional/eventos", "uid": "11c707419501408a931e3fc6421fc732"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/5297aba676e548a8a18b07450bcf8448", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/institucional/fotos", "uid": "5297aba676e548a8a18b07450bcf8448"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/8432511b7eba457680cc9cb4235f6309", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/institucional/videos", "uid": "8432511b7eba457680cc9cb4235f6309"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/15bdcc2857b34c8ea6e298ccf7ee282f", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/institucional/audios", "uid": "15bdcc2857b34c8ea6e298ccf7ee282f"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/461e0d0a1362427c8a7ee0cb0afaf4b7", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/leis", "uid": "461e0d0a1362427c8a7ee0cb0afaf4b7"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/17d1aaec2e0b4ae9a3c997d2514528f9", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "17d1aaec2e0b4ae9a3c997d2514528f9"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/c93e605ce736460fb28a457181b30d2a", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "c93e605ce736460fb28a457181b30d2a"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/356efe072bb7421493ec82a39bad515c", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "356efe072bb7421493ec82a39bad515c"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/6ea0032a749a4a018980591e10c72f9b", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "6ea0032a749a4a018980591e10c72f9b"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/ba74e238d06a402abd2d8b8775f8e589", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "ba74e238d06a402abd2d8b8775f8e589"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/82a53f053629485a82e01d23744e1008", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "82a53f053629485a82e01d23744e1008"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/d0e386d632a9455f8aaf4a96652e7638", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "d0e386d632a9455f8aaf4a96652e7638"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/7f08245c0d2542798ec4bcbe99933aae", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "7f08245c0d2542798ec4bcbe99933aae"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/9252abb6210044d9b861f04bf5eba563", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "9252abb6210044d9b861f04bf5eba563"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/eb2bc6bbd47d41aeb5dbee110d5da740", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/links-uteis", "uid": "eb2bc6bbd47d41aeb5dbee110d5da740"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/apidata/content/Folder/99b8b41d8a6f4b55ae3db5e31bde9c78", "identifier": "https://www.vitoriadomearim.ma.leg.br/imagens", "uid": "99b8b41d8a6f4b55ae3db5e31bde9c78"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. 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